https://www.instagram.com/makradio_oficial/?hl=pt-br
Câmara recebe projeto que prevê fundo para manter preço do transporte público em Poços de Caldas
18/05/2022 11:52 em Novidades

Um projeto de lei que prevê a criação de um fundo municipal passou pelo plenário da casa e está sendo analisado por comissões. dentre outros benefícios, manter o preço do transporte público em Poços de Caldas. O documento agora será analisado para depois ser colocado em votação. O documento foi idealizado pela vereadora Regina Cioffi (PP) e prevê a criação do fundo municipal. O objetivo, conforme o projeto, é garantir condições financeiras para o custeio de gratuidades e investimentos em controle, operação, fiscalização e planejamento do serviço. Este fundo contribuiria para a questão do meio-passe estudantil, que, por decisão da Justiça, a empresa que realiza o transporte em Poços de Caldas deve voltar a conceder aos universitários. Um dos argumentos da Auto Omnibus Circullare para não estar fornecendo o benefício é devido à fonte de custeio do auxílio não é suficiente para cumpri-lo. Com o projeto, caso ele seja aprovado em segunda votação e sancionado em lei pela prefeitura, a ideia é criar subsídios para gratuidades como a do meio-passe e manter o preço da tarifa sem aumento durante um período maior de tempo. Conforme explicado no documento, os recursos para a criação do fundo viriam de publicidade no espaço público, percentual de IPVA, estacionamento rotativo da cidade, convênio, cooperações, por exemplo. A gestão do fundo municipal seria por um conselho diretor formado por membros de secretarias da prefeitura. Com o projeto aprovado em primeira votação, o documento agora será avaliado por comissões da Câmara Municipal. Depois disso, o documento volta para o plenário para, só então, entrar em votação definitiva de aprovação ou não do Legislativo.

Fonte :G1

COMENTÁRIOS